Etimologia e História de obscenity

Na década de 1590, a palavra passou a significar "ofensiva aos sentidos, ou ao gosto e à refinamento," vindo do francês obscène (século 16), que por sua vez se originou do latim obscenus, traduzido como "ofensivo," especialmente no que diz respeito à modéstia. Originalmente, a palavra tinha o sentido de "pressagiosa, inauspiciosa," e sua origem é incerta. Uma das teorias sugere que vem de ob ("em frente de," como pode ser visto em ob-) + caenum ("imundície").

O significado "ofensivo à modéstia ou à decência, impuro, desonesto" já era registrado na década de 1590. No contexto legal, referia-se a "qualquer publicação impura ou indecente que pudesse corromper a mente e subverter o respeito pela decência e moralidade." Na legislação moderna dos Estados Unidos, essa definição se baseava em "se, para a pessoa média, aplicando os padrões contemporâneos da comunidade, o tema dominante do material, considerado como um todo, apelava a um interesse libidinoso." Essa ideia foi estabelecida pelo juiz William Brennan no caso "Roth v. United States," em 24 de junho de 1957, e foi aprimorada em 1973 pelo julgamento de "Miller v. California":

The basic guidelines for the trier of fact must be: (a) whether 'the average person, applying contemporary community standards' would find that the work, taken as a whole, appeals to the prurient interest, (b) whether the work depicts or describes, in a patently offensive way, sexual conduct specifically defined by the applicable state law; and (c) whether the work, taken as a whole, lacks serious literary, artistic, political, or scientific value.

As diretrizes básicas para o julgador devem ser: (a) se 'a pessoa média, aplicando os padrões contemporâneos da comunidade,' acharia que a obra, considerada como um todo, apela ao interesse libidinoso, (b) se a obra retrata ou descreve, de maneira patentemente ofensiva, conduta sexual especificamente definida pela lei estadual aplicável; e (c) se a obra, considerada como um todo, carece de valor literário, artístico, político ou científico sério.

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